Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

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STJ - Notícias de quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

STJ - Notícias de quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

INSTITUCIONAL
Segunda Seção dá boas-vindas a desembargadores convocados

DECISÃO
Justiça Federal vai julgar ações sobre disputa por guarda de menor norte-americano

EM ANDAMENTO
STJ decide a quem compete julgar guarda de menino disputada entre padrasto brasileiro e pai americano

EM ANDAMENTO
Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus do ex-secretário de segurança de São Paulo

DECISÃO
Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

DECISÃO
Sócios da empresa Bateau Mouche têm recurso negado no STJ

DECISÃO
STJ mantém bloqueados R$ 10,84 mi de controlador de empresa offshore

DECISÃO
Juiz pode fixar a distância que o agressor deve manter da vítima, em vez de listar lugares

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